O Direito e as vulnerabilidades LGBTIs
Urbano Félix Pugliese do Bomfimdo tempo da humanidade. Atualmente, entende-se o conceito como uma
gama de vivências e atividades laicas nas quais, nos tempos passados, havia
tonalidades de conotações religiosas ou moralizadas. A modificação
do conceito, com inclusão e exclusão de componentes, no entanto, não
efetuou quaisquer apartamentos da sexualidade da vida das pessoas. Assim,
todos os seres humanos, desde o nascimento – ou antes, já no ventre
gestacional –, sempre são cobertos por um véu de sexualidades ao quais
estão ligados até o momento do morrer corporal.
O Direito apropria-se dos conceitos sociais ao redor da sexualidade
na busca de uma organização e controle da vivência em sociedade. Há,
dessa forma, diversas normas – cujos efeitos reflexionam sobre a vida das
pessoas de maneira direta e indireta – a respeito da sexualidade, proibindo
comportamentos e institutos, ao derredor da sexualidade, tidos como
públicos e, portanto, dificultando modificações de categorias sexuais nas
quais a atualidade indica ser um direito de personalidade e um direito
humano fundamental indefectíveis, como a escolha a respeito do próprio
status sexual."