Curso de Direito do Idoso
Pérola Melissa Vianna Braga
A autora faz, nesta obra, alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira. Seu objetivo é proporcionar um material atualizado do que existe em termos de produção legislativa e doutrinária na temática do envelhecimento, que deve interessar a todos e não só aos maiores de 60 anos, considerados idosos conforme preceitua o art. 2º da Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. O art. 1º do Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, em vigor desde janeiro de 2004) segue o mesmo critério. Assim, ao longo da obra são abordados capítulos que contemplam a construção da cidadania do idoso, a socialização do envelhecimento; a relação entre o idoso e sua família; a violência contra o idoso; aspectos penais do direito do idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso; envelhecimento, ética e cidadania, os principais direitos do idoso e suas bases legais; o envelhecimento sob o aspecto das convenções internacionais; e o idoso na legislação comparada.
Kateqoriyalar:
İl:
2011
Nəşr:
1ª
Nəşriyyat:
Atlas
Dil:
brazilian
Səhifələr:
138
ISBN 10:
8522463492
ISBN 13:
9788522463497
Fayl:
PDF, 31.10 MB
IPFS:
,
brazilian, 2011